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CFM perde Acupuntura!

 Foi julgada e concedida a liminar para atribuir efeito suspensivo ao recurso especial interposto pelo Conselho Federal de Psicologia, onde os Psicólogos não poderiam ser considerados especialistas.

A decisão agora é de um MINISTRO do STJ -  Dr. Arnaldo Esteves Lima, que suspendeu, até o julgamento final o que pretendia o CFM/CMA, Conselho Federal de Medicina e Colégio Médico de Medicina, que os Psicólogos não pudessem intitular-se  especialistas em Acupuntura.

Até a apreciação do mérito da presente medida cautelar, e abriu-se vista para Ministério Público Federal.

Essa é a decisão do MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA

Relator do processo do Conselho Federal de Psicologia em ação do TRF1, esse julgamento ocorreu no STJ – Superior Tribunal de Justiça.

O Ministro considerou que  com relação ao periculum in mora, aduz que o entendimento adotado no acórdão recorrido "irá retirar o emprego de milhares de profissionais, psicólogos acupuntores, que inclusive trabalham no âmbito do Sistema Único de Saúde". Afirma que, de acordo com dados da Sociedade Brasileira de Psicologia e Acupuntura – SOBRAPA, mais de quatro mil psicólogos atuam como Acupuntores, tendo realizado mais de 23.000 sessões no SUS apenas em 2011.

Isso ai... “ Pau que bate em Chico, bate em Francisco”.

 

Clique aqui e veja a íntegra da decisão do Ministro do Supremo Tribunal de Justiça.




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