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Acupuntura multiprofissional no SUS

Fonte: revista do biomédico- edição 71
Ministério da Saúde já inclui mais seis profissões na prática da especialidade no SUS, mas Medicina queria manter exclusividade.
A Biomedicina e outras cinco profissões da área de saúde integram o grupo que passa também a exercer a Acupuntura no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, por unanimidade, a inserção de sete profissões na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. Com a decisão, fica revogada a Resolução Ciplan 5/88 MPAS/SG que previa a prática da Acupuntura no SUS apenas aos médicos. Também foram incluídas as seguintes profissões: Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia. A política assume um caráter multiprofissional da Acupuntura, antigo anseio de diversas categorias. O Ministério da Saúde oficializou o ato com a portaria MS 971, de 4 de maio de 2006. A nova diretriz muda paradigmas de atendimento aos usuários do SUS e a saúde passa a ser tratada com um caráter transdisciplinar. A portaria 971 do Ministério da Saúde desagrada às instituições médicas, que alegam que a decisão representa riscos a pacientes do SUS por deixar de ser praticada só por médicos. No entanto, só em 1995 o Conselho Federal de Medicina criou resolução 1455/95 normatizando a Acupuntura para os médicos. A Biomedicina já havia disciplinado a prática da especialidade pelo biomédico desde 1986, por meio de resolução 02/86 do seu Conselho Federal, depois substituída pela resolução 02/95. Curiosamente, em 1972, pela resolução 467/72, o Conselho Federal de Medicina havia determinado que a Acupuntura não era considerada especialidade médica, mas 23 anos depois mudou de posição. Em 2001, o Conselho Federal de Medicina tentou na Justiça Federal impedir o biomédico de exercer a Acupuntura. Mas o juízo da 21ª Vara Federal de Brasília julgou improcedente a ação (processo 2001.34.00.031798-3). Assim, é livre o exercício dessa atividade pelo profissional inscrito no Conselho Regional de Biomedicina, desde que tenha a habilitação. E agora, a Acupuntura multiprofissional faz parte do SUS. Abrahão faz duras críticas em entrevista à CBN
" A discussão em torno de quem pode praticar Acupuntura deixou de ser técnica para ser política. Devido a interesses escusos, muitas inverdades estão sendo divulgadas. E isso mostra que estão querendo reserva de mercado." As afirmações foram feitas pelo presidente do Conselho Regional de Biomedicina, Marco Antonio Abrahão, ao jornalista Heródoto Barbeiro, apresentador do Jornal da CBN, durante entrevista no dia 23 de maio. A reportagem tomou como base a decisão do Ministério da Saúde de incluir a Biomedicina e outras profissões da área de saúde no grupo que passa também a exercer a Acupuntura no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), decisão que desagrada à Medicina. Abrahão citou o fato de existirem hoje 14 profissões na área da Saúde oferecendo atividades de qualidade. "É humanamente impossível hoje só uma profissão cuidar da saúde da população; a solução é a atuação multiprofissional", afirmou. "A ciência evolui, não dá para existir reserva de mercado. Esse é um pensamento mesquinho." Heródoto Barbeiro citou comunicado da AMB segundo o qual a entidade adverte o risco que a população corre se for mantida a decisão do Ministério da Saúde de permitir a prática das chamadas terapias alternativas por profissionais que não sejam médicos para em seguida perguntar se a Acupuntura pode matar pessoas. "E eu pergunto disse Abrahão se existe algum caso conhecido nesse sentido? A Biomedicina exerce a Acupuntura há 20 anos. Outras profissões fazem o mesmo há muito tempo. E nunca ninguém ouviu falar de casos de óbitos." O presidente do CRBM lembrou que o Conselho Federal de Medicina definiu em resolução de 1972 que a Acupuntura não era especialidade médica para 23 anos depois emitir outra resolução considerando a Acupuntura especialidade médica. "Ora, o que mudou nesse período?", perguntou. "O modelo da saúde de hoje inclui só dois tipos de clientes: os do SUS e os de convênios. Os profissionais da área enfrentam problemas, inclusive os médicos. Mas isso não serve de motivo para haver uma reserva de mercado, para se criar instabilidade visando tentar alterar a política adotada pelo governo federal. Esse é um corporativismo hipócrita, doentio, que pode prejudicar a sociedade brasileira, sendo necessário mostrar o que está por trás disso", concluiu o biomédico Marco Antonio Abrahão.

Fonte: revista do biomédico- edição 71

Ministério da Saúde já inclui mais seis profissões na prática da especialidade no SUS,
mas Medicina queria manter exclusividade.

A Biomedicina e outras cinco profissões da área de saúde integram o grupo que passa também a exercer a Acupuntura no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, por unanimidade, a inserção de sete profissões na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS. Com a decisão, fica revogada a Resolução Ciplan 5/88 MPAS/SG que previa a prática da Acupuntura no SUS apenas aos médicos. Também foram incluídas as seguintes profissões: Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia.

A política assume um caráter multiprofissional da Acupuntura, antigo anseio de diversas categorias. O Ministério da Saúde oficializou o ato com a portaria MS 971, de 4 de maio de 2006. A nova diretriz muda paradigmas de atendimento aos usuários do SUS e a saúde passa a ser tratada com um caráter transdisciplinar.

A portaria 971 do Ministério da Saúde desagrada às instituições médicas, que alegam que a decisão representa riscos a pacientes do SUS por deixar de ser praticada só por médicos. No entanto, só em 1995 o Conselho Federal de Medicina criou resolução 1455/95 normatizando a Acupuntura para os médicos. A Biomedicina já havia disciplinado a prática da especialidade pelo biomédico desde 1986, por meio de resolução 02/86 do seu Conselho Federal, depois substituída pela resolução 02/95. Curiosamente, em 1972, pela resolução 467/72, o Conselho Federal de Medicina havia determinado que a Acupuntura não era considerada especialidade médica, mas 23 anos depois mudou de posição.

Em 2001, o Conselho Federal de Medicina tentou na Justiça Federal impedir o biomédico de exercer a Acupuntura. Mas o juízo da 21ª Vara Federal de Brasília julgou improcedente a ação (processo 2001.34.00.031798-3). Assim, é livre o exercício dessa atividade pelo profissional inscrito no Conselho Regional de Biomedicina, desde que tenha a habilitação. E agora, a Acupuntura multiprofissional faz parte do SUS.

Abrahão faz duras críticas em entrevista à CBN

" A discussão em torno de quem pode praticar Acupuntura deixou de ser técnica para ser política. Devido a interesses escusos, muitas inverdades estão sendo divulgadas. E isso mostra que estão querendo reserva de mercado." As afirmações foram feitas pelo presidente do Conselho Regional de Biomedicina, Marco Antonio Abrahão, ao jornalista Heródoto Barbeiro, apresentador do Jornal da CBN, durante entrevista no dia 23 de maio. A reportagem tomou como base a decisão do Ministério da Saúde de incluir a Biomedicina e outras profissões da área de saúde no grupo que passa também a exercer a Acupuntura no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), decisão que desagrada à Medicina.

Abrahão citou o fato de existirem hoje 14 profissões na área da Saúde oferecendo atividades de qualidade. "É humanamente impossível hoje só uma profissão cuidar da saúde da população; a solução é a atuação multiprofissional", afirmou. "A ciência evolui, não dá para existir reserva de mercado. Esse é um pensamento mesquinho."

Heródoto Barbeiro citou comunicado da AMB segundo o qual a entidade adverte o risco que a população corre se for mantida a decisão do Ministério da Saúde de permitir a prática das chamadas terapias alternativas por profissionais que não sejam médicos para em seguida perguntar se a Acupuntura pode matar pessoas. "E eu pergunto disse Abrahão se existe algum caso conhecido nesse sentido? A Biomedicina exerce a Acupuntura há 20 anos. Outras profissões fazem o mesmo há muito tempo. E nunca ninguém ouviu falar de casos de óbitos."

O presidente do CRBM lembrou que o Conselho Federal de Medicina definiu em resolução de 1972 que a Acupuntura não era especialidade médica para 23 anos depois emitir outra resolução considerando a Acupuntura especialidade médica. "Ora, o que mudou nesse período?", perguntou.

"O modelo da saúde de hoje inclui só dois tipos de clientes: os do SUS e os de convênios. Os profissionais da área enfrentam problemas, inclusive os médicos. Mas isso não serve de motivo para haver uma reserva de mercado, para se criar instabilidade visando tentar alterar a política adotada pelo governo federal. Esse é um corporativismo hipócrita, doentio, que pode prejudicar a sociedade brasileira, sendo necessário mostrar o que está por trás disso", concluiu o biomédico Marco Antonio Abrahão.