O Dr. Jean Luís de Souza, na condição de Presidente do Conselho Gestor da SOBRAFISA, foi recebido na sede do COFFITO em Brasília (DF) audência,pelo Dr.Roberto Mattar Cepeda,Presidente do Coffito, diversos aspectos faziam parte da pauta, entre eles a entrega da "Carta Aberta pela Ética na Saúde" e outros que estão descritos abaixo. A Carta aberta da SOBRAFISA, tem entre outros aspectos a indiscutível manutenção da carga horária de Cursos de Acuputura, ser mantida em 1200 horas.
Acompanhe abaixo a íntegra do oficio:
Oficio-Sobrafisa-060/2009
Exmo. Sr.
Dr. Roberto Mattar Cepeda
DD. Presidente do COFFITO
Senhor Presidente,
Em audiência com vossa senhoria nesta data 19 de agosto de 2009, na condição de Presidente e Representando neste ato o Conselho Gestor da SOBRAFISA, faço entrega da "Carta Aberta pela Ética na Saúde"subscrita pela SOBRAFISA e aproveito também em ofício para solicitar e sugerir o que segue:
PLEITEAMOS:
a) Que a SOBRAFISA efetiva e permanentemente participe juntamente com o COFFITO em ações frente ao Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde, Agência Nacional de Saúde, Congresso Nacional e outros órgãos de representatividade públicos ou privados aonde e quando a questão seja Acupuntura, até mesmo em função de recente convênio lavrado entre ambos;
b) Que a SOBRAFISA como Instituição parceira do COFFITO faça gestão junto a ANS e aos planos de saúde no sentido de negociação do RNHF para a adoção do mesmo como paradigma para a remuneração mais digna dos Fisioterapeutas Especialistas em Acupuntura;
c) Mesmo após as discussões que envolverão as novas normativas sobre a Especialidade de Acupuntura junto a ATN/COFFITO, que a carga horária de formação teórica, prática e ambulatorial não seja alterada mantendo-se a exigência de 1200 horas para cursos de formação de especialistas (justificativa em documento em anexo: Carta Aberta pela Ética na Saúde);
d) Intensificar em forma de mutirão, os registros de títulos de Especialistas em Acupuntura que se encontram retidos junto ao setor de registros de títulos do COFFITO, bem como orientar aos Regionais para que procedam ampla campanha visando mostrar aos Profissionais Especialistas, nas diversas áreas, as vantagens de terem seus títulos de Especialistas devidamente registrados no Sistema, campanha necessária principalmente no que concerne a Acupuntura, para fazer frente aos enfrentamentos diante da tentativa do monopólio médico da especialidade;
SUGERIMOS:
a) Uma ampla campanha de divulgação da Profissão junto a mídia nacional em jornais, revistas, cartazes, panfletos, destacando as especialidades criadas pelo COFFITO;
b) Desenvolvimento de seminários regionais, estaduais concluindo com a realização de grande evento Nacional, apartado de Congressos, Simpósios, para discutir questões éticas, deontológicas, especialidades, quanto ao referencial de honorários;
c) Criação de novas especialidades profissionais para ocupar espaços que poderão ser ocupados por outras profissões caso estas não venham a ser criadas com urgência, entre elas sugerimos a Especialidade em Educação Postural Cinética Funcional, justificada em face da existência de vários métodos e técnicas específicos voltados para os objetivos comuns de prevenir, corrigir e reeducar a Postura Humana ( hoje conhecidos como: RPG, RPG/EPI, RPG/RNM, RPG/RS, Maitland, Mulligan, etc) e que podem estar contidos na especialidade a ser criada.
d) Criar comissões de regulação e normas técnicas específicas para cada Profissão que integram este Egrégio Conselho Federal e que nas decisões sejam mantidas a devida proporção da Lei de Regência.
Sem mais, renovo em nome do Conselho Gestor da SOBRAFISA, os protestos de elevada estima e consideração, colocando-nos sempre a
disposição para a implantação de medidas que possam engrandecer a especialidade de acupuntura e a fisioterapia.
Dr. Jean Luís de Souza
Presidente do Conselho Gestor da SOBRAFISA
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